Termos de uso para famílias

1. Quem somos e o que é a plataforma

A plataforma DDE é mantida pela Disciplina do Equilíbrio (DDE) [preencher: razão social, CNPJ e endereço]. Ela oferece o Mapa da Família (um questionário sobre os temperamentos de quem convive na casa), conteúdos de apoio e atendimentos com profissionais credenciados pela DDE no método REMOS.

A DDE conecta a família ao profissional e oferece a tecnologia. O atendimento em si é prestado pelo profissional, que responde tecnicamente por ele. [preencher: natureza da relação entre DDE, profissional e família, conforme o contrato de credenciamento.]

2. O que a plataforma não é

A plataforma não faz diagnóstico, não substitui acompanhamento médico ou psicológico e não é serviço de urgência. O Mapa da Família descreve tendências de temperamento; não é laudo nem avaliação clínica.

Em situação de risco, procure ajuda imediata: SAMU 192, CVV 188 (apoio emocional, 24 horas) ou Disque 100 (direitos humanos e proteção à criança).

3. Quem pode usar

A conta é sempre de um adulto responsável pela criança. A criança nunca é usuária: não tem login, conta nem conteúdo dirigido a ela. Ao cadastrar uma criança, você declara ser o responsável legal ou estar autorizado por ele [preencher: regra para guarda compartilhada e para o segundo responsável].

A conta da família é criada por convite do profissional que acompanha a família. O convite vale por tempo limitado e só pode ser usado uma vez.

4. Autorizações (consentimentos)

Pedimos autorizações separadas e nunca pré-marcadas: para tratar os dados da família, para tratar dados sensíveis (as respostas sobre comportamento e temperamento e o prontuário de entrada) e, se você quiser, para receber comunicações. Cada aceite fica registrado com data, versão do termo e endereço IP.

Recusar a comunicação não impede o uso do serviço. Você pode revogar qualquer autorização a qualquer momento; sem a autorização de dados sensíveis, o atendimento não pode continuar.

5. Atendimentos, agendamento e vídeo

Os atendimentos acontecem por videochamada dentro da plataforma, em horários oferecidos pelo profissional. A sala de vídeo não é gravada. O link da sala é pessoal e deixa de funcionar quando o atendimento é concluído ou cancelado.

Depois de cada sessão, o profissional pode publicar um resumo para a família. Esse texto pode ter sido preparado com ajuda de inteligência artificial, mas só chega até você depois de revisado e aprovado pelo profissional.

As anotações de trabalho do profissional são registros profissionais e não ficam visíveis para a família. [preencher: regra de acesso ao prontuário conforme o conselho profissional.]

6. Pagamentos, cancelamento e reembolso

Os valores de cada atendimento aparecem antes da confirmação. O pagamento é processado por um intermediador de pagamentos; a plataforma não guarda o número do seu cartão.

[preencher: prazo para remarcar ou cancelar sem custo, regra de faltas, prazo e forma de reembolso e direito de arrependimento (art. 49 do CDC).]

7. Seus deveres

Informar dados verdadeiros, manter a senha em sigilo, não compartilhar o link da sala de vídeo e não gravar a sessão sem o consentimento de todos os participantes.

8. Seus dados e seus direitos

O tratamento dos dados segue a Política de Privacidade. Em "Meus dados" você baixa uma cópia dos dados da família (cadastro, crianças, prontuário de entrada, resumos aprovados, avaliações, consentimentos e agendamentos) e pode pedir a exclusão da conta. Respondemos em até 15 dias.

Ao excluir a conta, apagamos os dados da família e guardamos, sem nome nem contato, só o que a lei obriga — como os registros de pagamento. [preencher: confirmar com o jurídico o prazo de guarda do prontuário exigido pelo conselho profissional.]

O Mapa da Família feito sem conta é apagado 90 dias depois de gerado.

9. Mudanças nestes termos e foro

Avisaremos pela plataforma e por e-mail quando estes termos mudarem. Mudança que exija nova autorização será pedida de novo, de forma destacada.

[preencher: foro e lei aplicável.]